A Paraíba deu um passo importante no enfrentamento das mudanças climáticas com a sanção da Lei nº 13.658/2025, que institui oficialmente as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumento estratégico de ação ambiental em todo o estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado George Morais e sancionada pelo governador João Azevêdo.

A nova legislação reconhece a importância de ações e projetos que utilizam os próprios recursos da natureza como florestas, rios, mangues e áreas verdes para restaurar ecossistemas, aumentar a resiliência das comunidades e promover serviços ambientais essenciais, como regulação do clima e da água.

Exemplos práticos de ações SBN que poderão ser incentivadas: - Plantio de árvores em áreas urbanas para combater ilhas de calor; - Restauração de matas ciliares para proteger rios; - Construção de jardins de chuva para absorver água das chuvas; - Uso de telhados verdes em prédios públicos; - Criação de áreas protegidas e parques urbanos.

O que muda com essa lei? - O governo estadual passa a ter a obrigação legal de incorporar SBN em suas políticas ambientais e urbanas; - Municípios e órgãos públicos deverão incluir soluções naturais em seus projetos de infraestrutura e planejamento; - Pode atrair financiamentos e parcerias com instituições ambientais e internacionais.

A medida prevê que as ações adotadas devem respeitar o contexto local e seguir uma perspectiva socioambiental, considerando as características e necessidades das comunidades envolvidas. A aplicação da lei valerá para áreas urbanas, periurbanas e rurais de todo o estado.

"Com isso, a Paraíba se junta a um movimento global que aposta em soluções naturais como parte fundamental das políticas climáticas. Experiências semelhantes já mostraram resultados positivos em cidades como Medellín, na Colômbia, e em países como a Costa Rica, que se destacam pelo uso inteligente da biodiversidade no combate à crise climática", destacou o deputado George.

A nova lei já está em vigor desde sua publicação, em 8 de maio de 2025. **********

*Assessoria de Imprensa Deputado Estadual George Morais – União Brasil/PB Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba*

Ronaldo Magella (assessor de comunicação) @ronaldo.magella 9.9906-5664